Governantes do Rio Grande de 1737 a 2010

Paulo Monteiro

         Os limites entre os territórios português e espanhol, na América, foram fixados pelo Tratado de Tordesilhas, em 7 de junho de 1494. Apesar da maioria dos geógrafos e historiadores concordarem que essa linha imaginária passava, aproximadamente entre Laguna, ao Sul, e Belém do Pará, ao Norte, os portugueses sempre defenderam uma fronteira natural entre os dois domínios. O ponto meridional desses limites, desde o início, preconizaram como sendo o Rio da Prata.

         Por isso, durante mais de três séculos, os exércitos das duas potências ibéricas praticaram um cabo-de-guerra verdadeiro. O território atual do Rio Grande do Sul serviu de corda onde as forças coloniais empregaram suas energias nesse demorado e sangrento brinquedo.

         O vai-e-vem da fronteira determinou que apenas através da Carta-Patente de 9 de setembro de 1760, o Rio Grande do Sul, transformado em Capitania, separada de Santa Catarina, mas ainda subordinada ao Governo do Rio de Janeiro, obtivesse reconhecimento como unidade administrativa com maior autonomia. Era, porém, como definem os historiadores, uma �gespécie de Capitania de segunda ordem�h.

         Relaciono abaixo os governantes do Rio Grande do Sul, entre 19 de fevereiro de 1737 até hoje (6 de maio de 2010).

Comandantes Militares (19-2-1737/17-1-1761)

Brigadeiro José da Silva Pais (19-2-1737/11-12-1737), Mestre-de-Campo André Ribeiro Coutinho (11-12-1737/22-12-1740), Coronel de Dragões Diogo Osório Cardoso (22-12-1740/28-6-1752) e  Tenente-coronel Pascoal de Azevedo (28-6-1752/17-1-1761).

Governadores da Capitania (17-1761/9-10-1809)

         Coronel Inácio Elói de Madureira (17-1-1761/1-9-1763), Tente-coronel Francisco Barreto Pereira Pinto (1-9-1763/16-6-1764), Coronel José Custódio de Sá e Faria (16-6-1764/23-4-1769),  Coronel José Marcelino de Figueiredo (23-4-1769/26-10-1771), Tenente-Coronel Antônio da Veiga Andrade (26-10-1771/11-6-1773), Brigadeiro José Marcelino de Figueiredo (11-6-1771/31-5-1780), Brigadeiro Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara (31-5-1780/5-11-1801), Brigadeiro Francisco João Roscio (5-11-1801/30-1-1803), Chefe-de-Esquadra Paulo José da Silva Gama, Barão de Bagé (30-1-1803/9-10-1809).

Governadores e Capitães-Generais (9-10-1809/22-2-1822)

         Diogo de Souza, 1º Conde de Rio Pardo (9-10-1809/13-11-1814), Marechal-de-Campo Luiz Teles da Silva Caminha e Menezes, 5º Marquês de Alegrete (13-11-1814/19-10-1818), Marechal-de-Campo D. José de Castelo Branco Corrêa e Cunha Vasconcelos e Souza, Conde de Figueira (19-10-1818/22-9-1820), Governo Interino do Triunvirato: Tenente-General Manoel Marques de Souza (presidente), Ouvidor-Geral José Bernardino de Sena Ribeiro da Costa e Vereador Antônio José Rodrigues Ferreira (22-9-1820/20-8-1821), Brigadeiro João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, Duque de Saldanha (20-8-1821/22-2-1822).

Governos Interinos e Provisórios (25-2-1822/8-3-1824)

         Governo Representativo: Brigadeiro João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (presidente), Marechal-de-Campo João de Deus Mena Barreto (vice-presidente), Manoel Maria Ricalde Marques (secretário de Negócios Políticos), Brigadeiro José Inácio da Silva (secretário dos Negócios da Guerra), Brigadeiro José Félix de Matos Pereira de Castro, Manoel Alves dos Reis Louzada, Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco, Francisco Xavier Ferreira, Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar (22-2-1822/29-8-1822), Marechal-de-Campo João de Deus Mena Barreto (presidente), Brigadeiro José Inácio da Silva, Manoel Maria Ricalde Marques, Brigadeiro Félix José de Matos Pereira de Castro, Manoel Alves dos Reis Louzada, Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco, Francisco Xavier Ferreira e Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar (29-8-1822/7-9-1822), Marechal-de-Campo João de Deus Mena Barreto (presidente), Manoel Maria Ricalde Marques, Brigadeiro José Inácio da Silva, Brigadeiro Félix José de Matos Pereira de Castro, Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar, Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco e Antônio Bernardes Machado (7-9-1822/29-11-1823), Marechal-de-Campo José Inácio da Silva (presidente), José Joaquim Machado de Oliveira (secretário), Francisco Xavier Ferreira, Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco e Padre Thomé Luiz de Souza (29-11-1823/8-3-1824).

Presidentes da Província (8-3-1824/15-11-1889)

         Desembargador José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo (8-3-1824/14-1-1826), Brigadeiro José Egídio Gordilho Veloso de Barbuda, 1º Visconde de Camamu (14-1-1826/4-11-1826), Brigadeiro Salvador José Maciel (4-11-1826/2-8-1829), Vigário-Geral Antônio Vieira da Soledade, vice-presidente, no exercício da Presidência (2-8-1829/17-11-1829), Dr. Caetano Maria Lopes Gama, Visconde de Maranguape (17-11-1829/22-4-1830), Dr. Américo Cabral de Melo, vice-presidente, no exercício da Presidência (22-4-1830/22-8-1830), Dr. Caetano Maria Lopes Gama, Visconde de Maranguape (22-8-1830/20-12-1830), Dr. Américo Cabral de Melo, vice-presidente, no exercício da Presidência (20-12-1830/8-1-1831), Desembargador José Carlos Pereira de Almeida Tôrres, 2º Visconde de Macaé (8-1-1831/29-3-1831), Dr. Américo Cabral de Melo, vice-presidente, no exercício da Presidência (29-3-1831/11-7-1831), Desembargador Manoel Antônio Galvão (11-7-1831/24-10-1833), Desembargador José Mariani (24-10-1833/2-5-1834). Dr. Antônio Rodrigues Fernandes Braga (2-5-1834/......), Dr. Marciano José Pereira Ribeiro, vice-presidente, no exercício da Presidência (21-9-1835/16-2-1836), Dr. Américo Cabral de Melo, vice-presidente, no exercício da Presidência (16-2-1836/28-3-1836), Dr. Marciano José Pereira Ribeiro, vice-presidente, no exercício da Presidência (28-3-1836/15-6-1836), Dr. Antônio Rodrigues Fernandes Braga (.../15-1-1836), Dr. José de Araújo Ribeiro, Visconde do Rio Grande (15-1-1836/4-7-1836), Brigadeiro Antônio Elzeário de Miranda e Brito (4-7-1836/24-7-1836), Dr. José de Araújo Ribeiro, Visconde do Rio Grande (24-7-1836/5-1-1837), Brigadeiro Antero José Ferreira de Brito, Barão de Tramandaí (5-1-1837/1-4-1837), Dr. Américo Cabral de Melo, vice-presidente, no exercício da Presidência (1-4-1837/16-5-1837), Tenente-General, reformado, Francisco das Chagas Santos (16-5-1837/6-6-1837), Feliciano Nunes Pires (6-6-1837/3-11-1837), Marechal-de-Campo Antônio Elzeário de Miranda e Brito (3-11-1837/12-6-1839), Dr. João Dias de Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (12-6-1839/24-6-1839), Dr. Saturnino de Souza e Oliveira (24-6-1839/27-7-1840), Tenente-General Francisco José de Souza Soares de Andréa, Barão de Caçapava (27-7-1840/30-11-1840), Dr. Francisco Álvares Machado (30-11-1840/17-4-1841), Dr. Saturnino de Souza e Oliveira (17-4-1841/9-11-1842), Marechal-de-Campo Graduado Luiz Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias (9-11-1842/11-3-1846), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (11-3-1846/11-12-1846), Dr. Manoel Antônio Galvão (11-12-1846/2-3-1848), Dr. João Capistrano de Miranda e Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (2-3-1848/10-4-1848), Tenente-General Francisco José de Souza Soares de Andréa, Barão de Caçapava (10-4-1848/6-3-1850), Dr. José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente (6-3-1850/4-11-1850), Chefe-de-Divisão Pedro Ferreira de Oliveira (4-11-1850/30-6-1851), Marechal-de-Campo Luiz Alves de Lima e Silva, Conde de Caxias (30-6-1851/4-9-1851), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (4-9-1851/15-10-1851), Dr. Luiz Alves Leite de Oliveira Belo, vice-presidente, no exercício da Presidência (15-10-1851/ 2-12-1852), Dr. João Lins Vieira Cansasão de Sinimbu, Visconde de Sinimbu (2-12-1852/1-7-1855), Dr. Luiz Alves Leite de Oliveira Belo, vice-presidente, no exercício da Presidência (1-7-1855/17-9-1855), Dr. Manoel Vieira Tosta, Barão de Muritiba (17-9-1855/28-4-1856), Brigadeiro Jerônimo Francisco Coelho (28-4-1856/8-3-1857), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (8-3-1857/16-10-1857), Dr. Ângelo Muniz da Silva Ferraz, Barão da Uruguaiana (16-10-1857/22-4-1859), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (22-4-1859/4-5-1859), Dr. Joaquim Antão Fernandes Leão (4-5-1859/17-10-1861), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (17-10-1861/16-1-1862), Desembargador Francisco de Assis Pereira Rocha (16-1-1862/18-12-1862), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (18-12-1862/1-1-1863), Dr. Espiridião Elói de Barros Pimentel (1-1-1863/29-3-1864), Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, vice-presidente, no exercício da Presidência (29-3-1864-2-5-1864), Dr. João Marcelino de Souza Gonzaga (2-5-1864/20-7-1865), Brigadeiro reformado Francisco do Rego Barros, Visconde de Boa Vista (20-7-1865/16-4-1866), Dr. Antônio Augusto Pereira da Cunha, vice-presidente, no exercício da Presidência (16-4-1866/22-1-1867), Dr. Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo, Barão de Homem de Melo (22-1-1867/13-4-1868), Dr. Joaquim Vieira da Cunha, vice-presidente, no exercício da Presidência (13-4-1868/14-7-1868), Marechal-de-Campo Guilherme Xavier de Souza (14-7-1868/1-8-1868), Dr. Israel Rodrigues de Barcelos, vice-presidente, no exercício da Presidência (1-8-1868/16-9-1868), Dr. Antônio da Costa Pinto e Silva (16-9-1868/20-5-1869), Dr. Israel Rodrigues de Barcelos, vice-presidente, no exercício da Presidência (20-5-1869/14-6-1869), Dr. João Sertório (14-6-1869/29-8-1870), Dr. João Capistrano de Miranda e Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (29-8-1870/4-11-1870), Dr. Francisco Xavier Pinto Lima, Barão de Pinto Lima (4-11-1870/24-5-1871), João Simões Lopes, Visconde da Graça, vice-presidente, no exercício da Presidência (24-5-1871/12/9/1871), Dr. João Dias de Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (12-9-1871/20-10-1871), Dr. Jerônimo Martiniano Figueira de Melo (20-10-1871/11-7-1872), Dr. José Fernandes da Costa Pereira Júnior (11-7-1872/1-12-1872), Dr. João Pedro Carvalho de Morais (1-12-1872/11-3-1875), Dr. José Antônio de Azevedo Castro (11-3-1875/4-4-1876), Desembargador Tristão de Alencar Araripe (4-4-1876/5-2-1877), Dr. João Dias de Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (5-2-1877/21-5-1877), Desembargador Francisco Farias Lemos (21-5-1877/10-2-1878), João Chaves Campelo, vice-presidente, no exercício da Presidência (10-2-1878/12-3-1878), Dr. Américo de Moura Marcondes de Andrade (12-3-1878/26-1-1879), Dr. Felisberto Pereira da Silva (26-1-1879/19-7-1879), Dr. Carlos Thompson Flôres (19-7-1879/15-4-1880), Dr. Antônio Corrêa de Oliveira, vice-presidente, no exercício da Presidência (15-4-1880/19-4-1880), Dr. Henrique Francisco d'Ávila (19-4-1880/6-3-1881), Dr. Joaquim Pedro Soares, vice-presidente, no exercício da Presidência (6-3-1881/19-5-1881), Dr. Francisco de Carvalho Soares Brandão (19-5-1881/14-1-1882), Dr. Joaquim Pedro Soares, vice-presidente, no exercício da Presidência (14-1-1882/27-2-1882), Dr. José Leandro de Godói e Vasconcelos (27-2-1882/9-9-1882), Dr. Leopoldo Antunes Maciel, Barão de São Luiz, vice-presidente, no exercício da Presidência (9-9-1882/28-10-1882), Dr. José Antônio de Souza Lima, Barão de Souza Lima (28-10-1882/1-6-1883), Menandro Rodrigues Fontes, vice-presidente, no exercício da Presidência (1-6-1883/16-7-1883), Dr. José Júlio de Albuquerque Barros, Barão de Sobral (16-7-1883/20-9-1885), Dr. Miguel Rodrigues Barcelos, Barão de Itapitocaí, vice-presidente, no exercício da Presidência (20-9-1885/28-10-1885), Desembargador Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena (28-10-1885/8-5-1886), Marechal-de-Campo Manoel Deodoro da Fonseca, vice-presidente, no exercício da Presidência (8-5-1886/9-11-1886), Desembargador Miguel Calmon Du Pin e Almeida (9-11-1886/31-12-1886), Dr. Fausto de Freitas e Castro, vice-presidente, no exercício da Presidência (31-12-1886/25-1-1887), Desembargador Bento Luiz de Oliveira Lisboa (25-1-1887/25-4-1887), Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova, 2º vice-presidente, no exercício da Presidência (25-4-1887/27-10-1887), Dr. Joaquim Jacinto de Mendonça, 3º vice-presidente, no exercício da Presidência (27-10-1887/27-1-1888), Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova (27-1-1888/9-8-1888), Joaquim da Silva Tavares, Barão de Santa Tecla, 1º vice-presidente, no exercício da Presidência (9-8-1888/8-12-1888), Dr. Joaquim Galdino Pimentel (8-12-1888/25-6-1889), Major Antônio Ferreira Prestes Guimarães, 1º vice-presidente, no exercício da Presidência (25-6-1889/8-7-1889), João de Freitas Leitão, 2º vice-presidente, no exercício da Presidência (8-7-1889/24-7-1889), Dr. Gaspar da Silveira Martins (24-7-1889/6-11-1889), Justo de Azambuja Rangel, 1º vice-presidente, no exercício da Presidência (6-11-1889/15-11-1889).

Governadores do Rio Grande do Sul

         O Brasil, com a Proclamação da República, ocorrida na manhã do dia 15 de novembro de 1889, entrou num período de profundas transformações políticas. Transformações políticas que foram assim resumidas pelo historiador Moacyr Flores, em seu Dicionário de História do Brasil: �gA constituição liberal de 1891 caracterizou-se pelo federalismo, possibilitou o coronelismo e a política de governadores; pelo regime representativo que, excluindo a maioria da população por ser analfabeta e as mulheres do direito de voto, reduziu os eleitores a apenas 6% da população; pelo presidencialismo, concentrando o poder na mão de uma pessoa que podia interferir nos estados. A Constituição separou a Igreja do Estado, concedendo liberdade religiosa e garantiu o direito de propriedade. Não havia um partido nacional, todos eram de âmbito regional, girando em torno de líderes políticos�h.

         Se antes os presidentes de província eram indicados pelo governo imperial, optando, via de regra, por homens de uma parte do país para governarem regiões opostas, agora, a preferência era por administradores naturais do próprio Estado. Essa alteração não significou estabilidade dos governos, muito antes pelo contrário.

Governadores Políticos

         Os primeiros governantes do Rio Grande do Sul, durante o período republicano, receberam o nome de Governadores Políticos. Ou foram indicados pelo Governo Provisório ou eram vices-governadores, indicados pelos delegados do poder central.

         O Rio Grande do Sul teve os seguintes Governadores Políticos, que também são conhecidos, para evitar confusão com os �gautênticos�h Governadores de Estado, como Presidentes do Estado: Marechal-do-Exército José Antônio Corrêa da Câmara, 2º Visconde de Pelotas, 13/11/1889-11/2/1890; General-de-Divisão Júlio Anacleto Falcão da Frota, 11/2/1990-6/5/1890; Dr. Francisco da Silva Tavares, interino, 6/5/1890-13/5/1890; General-de-Divisão Carlos Machado de Bitencourt, 13/5/1890-24/5/1890; General-de-Divisão Cândido José da Costa, 24/5/1890-16/3/1891; Dr. Fernando Abbott, interino, 16/3/1891-15/7/1891.

Presidentes do Estado

         Consolidadas as mudanças constitucionais promovidas pelos republicanos, os administradores estaduais passaram a chamar-se Presidentes do Estado. O primeiro a merecer esse título foi Júlio Prates de Castilhos, que ficou no governo entre 15 de maio de 1891 e 12 de novembro daquele ano. Pressionado por uma revolta militar ocorrida nos quartéis de Bagé, Rio Grande, Uruguaiana e Pelotas, �gabandonou o palácio do governo�h, que foi assumido por uma junta governativa, dando início ao chamado Governicho. Castilhos assumiu plenamente o governo em 17 de junho de 1892. Ato contínuo nomeou Vitorino Ribeiro Carneiro Monteiro seu substituto legal, transmitindo-lhe, no mesmo instante o governo do Estado.

         O Rio Grande do Sul teve os seguintes presidentes do Estado: Dr. Júlio Prates de Castilhos, 15/5/1891-12/11/1891; Junta Governativa Provisória (Governicho): Dr. Joaquim Francisco de Assis Brasil, Dr. João de Barros Cassal, Brigadeiro Reformado Domingos Alves Barreto Leite e General-de-Brigada Manoel Luiz da Rocha Osório, 12/11/1891-17/11/1891; Brigadeiro Domingos Alves Barreto Leite; Dr. João de Barros Cassal, 19/11/1891-2/2/1892; Brigadeiro Reformado Domingos Alves Barreto Leite, 2/3/1892-8/6/1892; Marechal José Antônio Corrêa da Câmara, 2º Visconde de Pelotas, 8/6/1892-17/6/1892; General Honorário João Nunes da Silva Tavares, Barão de Itaqui, interino em Bagé, 17/6/1892-4/7/1892; Dr. Júlio Prates de Castilhos, em Porto Alegre, 17/6/1892-17/6/1892; Dr. Vitorino Ribeiro Carneiro Monteiro, interino, 1º Vice-presidente, 17/6/1892-27/9/1892; Dr. Fernando Abbott, interino, secretário de Estado dos Negócios do Interior, 27/9/1892-25/1/1893; Dr. Júlio de Castilhos, 25/1/1893-25/1/1898; Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, 25/1/1898-25/1/1903; Dr. Carlos Barbosa Gonçalves, 25/1/1908-25/1/1913; Dr. Antônio Borges de Medeiros. 25/1913-25/1/1918; Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, 25/1/1923-25/1/1928; Dr. Getúlio Dornelles Vargas, 25/1/1928-9/10/1930; Dr. Osvaldo Aranha, interino, secretário de Estado dos Negócios do Interior, 9/10/1930-27/10/1930; Dr. Sinval Saldanha, interino, secretário de Estado dos Negócios do Interior, 27/10/1930-28/11/1930.

Interventor Federal

         Com a Revolução de 30, iniciada no Rio Grande do Sul, ao entardecer do dia 3 de outubro daquele ano, o presidente Getúlio Vargas, optou pela intervenção federal nos Estados. O Estado teve um único interventor federal, no período, que foi o General Honorário do Exército Brasileiro José Antônio Flôres da Cunha, entre 28/11/1930-14/4/1935.

Governadores

         A partir de 1935 desaparece a figura do presidente do Estado e entra em cena a de governador. O primeiro governador do Estado do Rio Grande do Sul foi o General Honorário do Exército Brasileiro José Antônio Flôres da Cunha, eleito pela Assembléia Legislativa, que ficou no cargo de 15 de abril de 1935, até 19 de outubro de 1937, quando em franca oposição a Getúlio Vargas renunciou ao cargo.

Interventores Federais

         Os governantes do Rio Grande do Sul, que se sucedem ao governo de Flores da Cunha, na qualidade de delegados do presidente Getúlio Vargas, receberam o título de Interventores Federais, e foram os seguintes: General-de-Divisão Manoel de Cerqueira Daltro Filho, 19/10/1937-19/1/1938;Dr. Joaquim Maurício Cardoso, interino, secretário de Estados dos Negócios do Interior, 19/1/1938-4/3/1938; General Osvaldo Cordeiro de Farias, 3/3/1938-11-9/1943; Coronel Ernesto Dorneles, 11/9/1943-1/11/1945; Desembargador Samuel Figueiredo da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, 1/11/11/1945-7/2/1946; Dr. Pompílio Cilon Fernandes Rosa, 7/2/1946-26/3/1947.

Governadores do Estado

         Com a redemocratização do país, ocorrida no dia 29 de outubro de 1945, oportunidade em que o ditador Getúlio Vargas foi deposto, o Estado preparou-se para entrar em nova fase. Os governantes do Rio Grande do Sul, definitivamente, voltaram a receber o título de Governadores do Estado, até os dias de hoje. Ei-los: Dr. Walter Só Jobim, 26/3/1947, 31/1/1951; General Ernesto Dorneles, 31/1/1951-25/3/1955; Engenheiro Ildo Meneghetti, 25/3/1955-25/3/1959; Engenheiro Leonel de Moura Brizola, 25/3/1959-25/3/1963; Engenheiro Ildo Meneghetti, 25/3/1963-12/9/1967; Coronel Walter Perachi de Barcellos, 12/9/1966-15/3/1971; Engenheiro Euclides Trichês, 15/3/1971-15/3/1975; Dr. Sinval Sebastião Duarte Guazzelli, 15/3/1975-15/3/1979; Dr. José Augusto Amaral de Souza, 15/3/1979-15/3/1983; Dr. Jair de Oliveira Soares, 15/3/1983-15/5/3/1987; Dr. Pedro Jorge Simon, 15/03/1987-2/4/1990; Dr. Sinval Sebastião Duarte Guazzelli, interino, devido à desincompatibilização de Pedro Simon, para concorrer a senador da República, 2/4/1990-15/3/1991; Dr. Alceu de Deus Collares, 15/3/1991-1/1/1995; Jornalista Antônio Britto Filho, 1/1/1995-1/1/1999; Professor Olívio Dutra, 1/1/1999-1/1/2003; Dr. Germano Rigotto, 1/1/2003-1/1/2007; Economista Yeda Crussius; 1/1/2007-... 

(*) Paulo Monteiro é pertence à Academia Literária Gaúcha, à Academia Passo-Fundense de Letras(da qual foi presidente), a Instituto Histórico de Passo Fundo e diversas entidades culturais do Brasil e do exterior.

Enviado por:
 Hilton Luiz Araldi